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17 Jul 2019 - 13:53

Sintep denuncia suposto desvio de recursos da Educação na gestão Mauro Mendes

Iniciada há exatos 50 dias, a greve dos profissionais da Educação do Estado de Mato Grosso está longe de chegar ao fim e deve ganhar novos encaminhamentos, após uma denúncia feita pelo Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep). Em entrevista ao Programa Confronto de Ideias, transmitido pela TV Gazeta 19.1, o diretor do Sintep, Henrique Lopes, afirmou que há indícios de que os recursos destinados ao pagamento de salário dos trabalhadores da Educação tenham sido usados de forma indevida.

“Na tentativa de uma conciliação, o Governo apresentou como proposta para encerrarmos a greve o pagamento de salário que havia sido cortado. No entanto, haveria um parcelamento em duas vezes, e questionamos o motivo disso. O Governo alegou duas dificuldades: a questão da folha suplementar que levaria um certo tempo para ser feita e que não havia recursos financeiros, pois o recurso havia sido gasto para pagamento de fornecedores”, afirma o diretor. 

Segundo ele, o artigo nº 69 da Lei de Diretrizes da Educação determina que os recursos da Educação têm que ser repassados a cada dez dias para a Secretaria de Educação, além dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que têm sua periodicidade. Além disso, o dirigente aponta os artigos nº 70 e 71 que tratam da forma como os recursos devem ser gastos na Educação e de como não devem ser gastos. 

“Se houve o pagamento de fornecedores em detrimento ao pagamento de salários houve desvio de finalidade, improbidade administrativa na nossa leitura. Isso precisa ser apurado e quem estiver cometendo tais atos deve ser responsabilizado. Portanto queremos que a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado se debrucem sobre essa questão e apurem os fatos, pois pode ter havido um crime por parte do governador Mauro Mendes”, disparou o diretor. 

Para o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, que também participou do programa na noite desta terça-feira (16.07), desde o dia 27 de maio, quando a greve foi deflagrada, não houve proposta que sinalizasse que a categoria seria contemplada, com isso não há previsão de encerramento. 

“Desde o início cobramos a necessidade de o Governo se posicionar quanto à aplicação da Lei 510/2013, que trata da reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação que, entre outros pontos, assegura o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). O Governo alega que não têm condições, ora é uma lei e precisa ser aplicada. Também pedimos calendários para obras das unidades de ensino, para a realização de concurso público e também para uma agenda de reuniões para debater a Educação. O Governo só chega à mesa de negociação para tratar do corte de pontos e quanto às demais pautas não há avanço nenhum”, afirma o presidente. 

Os dirigentes também questionaram as dificuldades enfrentadas pelo Estado, conforme repetidamente anunciado pela equipe econômica do governador Mauro Mendes. “Logo no início da gestão, o governador Mauro Mendes plantou dificuldades para colher facilidades. É uma crise construída para negar os direitos dos trabalhadores. O governo está carregado de más intenções no que diz respeito ao serviço público. Não se faz gestão sem funcionalismo público e hoje eles querem nos tornar vilões”, disparou Henrique Lopes. 

Para o presidente do Sintep, “não adianta o governo tentar jogar a sociedade contra o funcionalismo, pois a sociedade tem acesso às informações”. Ele reforçou que a sociedade está sensível às reivindicações e aguarda com expectativa o desenrolar das negociações.
 
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